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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:34

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 20:12

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:48

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 11:38

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:42

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:51

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:13

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:27

Loja deve indenizar cliente

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